Reunião em Capela de Santana deve definir isenções em relação ao pedágio

Uma reunião na noite desta terça-feira, na Câmara Municipal de Capela de Santana, busca pressionar autoridades do município visando a isenção de cobrança de pedágio da praça que será instalada na divisa entre o Município e a cidade de Montenegro, na RS 240. A mobilização popular deverá contar com a presença da comunidade, prefeito e vereadores.

Usuários frequentes da RS 240 alegam que os custos mensais com a implementação da nova praça de pedágio podem chegar ao valor de R$1.500,00. Para tanto, a reunião buscará chegar a um denominador que beneficie este usuários através de lei municipal e concessão de incentivos, tendo contrapartida por parte do Município, no que se refere aos impostos a serem pagos pela concessionária. 
Recentemente, São Sebastião do Caí conseguiu a isenção para residentes dos bairros Areião, São Martim e Conceição, que desde o dia 1º de dezembro estão isentos de pagar tarifa na praça de pedágio localizada em Portão. A isenção para estes usuários é válida para um veículo por endereço, devendo o automóvel estar obrigatoriamente emplacado no Município e em nome do morador do imóvel. Micro e pequenas empresas também têm isenção de um veículo por empresa. Como contrapartida, a prefeitura do Município de São Sebastião do Caí abriu mão de 40% do valor que a concessionária pagaria de imposto sobre serviços (ISSQN).