Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado divulgou, na última quarta-feira, dia 20, o Índice de Participação Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. No próximo ano, será a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. 

Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as prefeituras - volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para o próximo ano, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A repartição do ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios. O rateio representa, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras.

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), oito delas registraram crescimento e doze apresentaram queda em comparação com IPM 2023. As maiores variações positivas são de Horizontina (35,04%) e Montenegro (14,38%), enquanto as reduções mais acentuadas foram verificadas em Triunfo (-26,22%) e Guaíba (-9,62%).

Considerando a totalidade dos municípios, Balneário Pinhal lidera o ranking da variação positiva, com crescimento de 35,84% de um exercício para o outro. A maior queda de desempenho foi registrada em Carlos Barbosa, chegando a 29,55%. Ao todo, 282 cidades apresentaram crescimento e 215 diminuíram seus índices.

Saiba mais sobre o IPM nos demais municípios do Vale do Caí: