Governo do RS reduz número de cidades em estado de calamidade

O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias. Da região do Vale do Caí, São Vendelino, São Sebastião do Caí e Montenegro estão entre as cidades em calamidade pública. O texto também lista 320 municípios em situação de emergência. Da região integram esta lista os municípios de Alto Feliz, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Maratá, Pareci Novo, Salvador do Sul, Tupandi e Vale Real.