Receita estadual divulga a prévia da distribuição do ICMS

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios.

A partir da divulgação da prévia, os municípios tem, agora, 30 dias para apresentarem contestações. Canoas segue sendo a economia com maior retorno de ICMS no Estado, seguida pela Capital, Porto Alegre. Caxias do Sul fecha na 3ª colocação. As maiores variações positivas do ICMS 2025 são de Horizontina (+48,38%) e Guaíba (+31,18%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-33,33%) e São Leopoldo (-7,24%).

Montenegro, a cidade com maior retorno de ICMS do Vale do Caí, registrou um crescimento de 23%, o terceiro maior do Estado. Salvador do Sul e Vale Real também se destacaram com crescimento superior a 9%. Por outro lado, Capela de Santana e Bom Princípio apresentaram redução acima dos 3% nas arrecadações.