Justiça derruba liminar e autoriza volta às aulas na rede estadual do RS
11/02/2025 às 16:52
A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o recurso do governo do estado e derrubou a decisão liminar que adiava o início das aulas na rede estadual de ensino. Com isso, as escolas devem reabrir na quinta-feira, dia 13.
A liminar havia sido concedida no domingo, a pedido do sindicato do professores estaduais, em função da previsão de calor extremo nos próximos dias e falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. Originalmente, o início das aulas na rede estava marcado para segunda-feira, dia 10.
Conforme o desembargador Eduardo Delgado, que assina a decisão, não cabe, nesse caso, "a excepcionalidade de intervenção judicial na discricionariedade da Administração, na eleição da melhor forma de enfrentamento do alerta climático na gestão da prestação do serviço público de educação".
Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom