Inscrições para estandes comerciais na Festa do Aipim encerram dia 17

Encerra nesta sexta-feira, dia 17, o prazo para as empresas interessadas em comercializar na 18ª Festa do Aipim. Podem se habilitar para estandes tanto empresas de São José do Hortêncio como de outros municípios. Interessados devem fazer a inscrição presencialmente na Prefeitura Municipal das 07h às 11h e das 12h às 15h. No total são 67 espaços disponíveis nos diversos segmentos previstos para a comercialização. A Festa do Aipim 2023 ocorre entre os dias 28, 29 e 30 de abril e 1º, 5, 6 e 7 de maio. Espaços disponíveis: -Área gastronômica: 12 tendas e dois espaços para food-trucks - Bebidas: um espaço para venda de chopp artesanal e industrializado e um espaço para venda de drinks - Comércio em geral: 43 espaços - Exposição de máquinas e veículos: sete espaços - Parque de diversões: um espaço Documentos a serem anexados à ficha de inscrição: HABILITAÇÃO JURÍDICA I           – Registro comercial, no caso de empresa individual; II         – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais; III        – Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações acompanhados da documentação mencionada no inciso II deste sub-item; IV        – Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pesso- as Jurídicas tratando-se de sociedades civis acompanhado de prova da diretoria em exercício; V         – Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.   REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA I           – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); II         – Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 02/10/2014); III        – Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão de Situação Fiscal com efeito de Negativa, emitida na jurisdição do requerente, independentemente da localização da sede ou filial da licitante; IV        – Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débito, emitida na jurisdição fiscal da sede da licitante; V         – Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); VI        – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. Link do edital na íntegra: https://www.saojosedohortencio.rs.gov.br/portal-da-transparencia/editais Informações: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São José do Hortêncio Responsável: Marco Dieder Larissa Schwade | Rádio Vale Feliz