MEC proíbe EAD para cursos de Direito, Medicina e mais três graduações
20/05/2025 às 09:57
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira novas regras para cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. O decreto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União, proíbe que cinco cursos sejam ofertados exclusivamente a distância, exigindo a modalidade presencial: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.
Além disso, cursos da área da saúde e licenciaturas (formação de professores para a educação básica) só poderão ser oferecidos de forma presencial ou semipresencial, vedando o formato totalmente online. As instituições terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras. Estudantes já matriculados poderão concluir seus cursos nas condições atuais, sem prejuízo.
As mudanças passam a valer apenas para novas matrículas. Segundo o MEC, a decisão foi motivada pelo crescimento expressivo da modalidade EAD nos últimos anos. Entre 2018 e 2023, a oferta de cursos à distância aumentou 232%, e em 2023 o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos presenciais.