Deputado Elton Weber fala sobre projeto que dispensa agricultura e pecuária familiar de outorga d´água

Nesta manhã de sexta-feira, dia 27, conversamos com o Deputado Elton Weber, que falou sobre o Projeto de Lei 97/2018, de sua autoria que prevê a dispensa a outorga de direito de uso da água e isenta de futura cobrança pelo seu uso no meio rural, que foi aprovado por 37 votos sim e dois votos não na Assembleia Legislativa. 

O projeto abrange agricultores e pecuaristas familiares. Atualmente, a outorga tem que ser renovada a cada cinco anos, com custo que varia entre R$ 4,5 mil e R$ 8 mil, dependendo da região. 
 
A vitória do projeto apresentado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e sindicatos foi acompanhada das galerias por agricultores e diretores da Federação. Antes de ser votada em Plenário, a proposição foi aprovada por unanimidade.

O deputado destacou que o projeto além de reduzir custos e burocracia, também corrige uma deficiência que o próprio órgão ambiental enfrenta, pois prevê que todos os poços artesianos devem ser cadastrados pelos proprietários no SIOUT – Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul. E comemorou: “É uma vitória imensa a conquista desta condição diferenciada, foram inúmeros obstáculos, enfrentamos muita resistência para fazer justiça aos nossos agricultores familiares, num país em que o pagamento por serviços ambientais, previsto em lei, é ignorado”.