Matrícula em autoescola deixa de ser obrigatória e CNH deve ficar mais barata

O Contran aprovou a mudança do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Com isso, deixa de ser obrigatória a matrícula em autoescolas para realizar as aulas práticas.

A nova resolução, aprovada por unanimidade, permitirá que o candidato se prepare por outros meios, mantendo apenas a exigência de aprovação nos exames teórico e prático. A regra passa a valer após publicação no Diário Oficial. O objetivo é reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação.

Hoje, segundo a Senatran, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira, e outras 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não conseguem pagar os valores atuais, que podem chegar a R$ 5 mil. O governo projeta uma redução de até 80% no custo total.

A resolução também prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das práticas e possibilidade de instrutores credenciados atuarem sem vínculo com autoescolas. O processo poderá ser iniciado online pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.