Novas regras da CNH passam a valer no dia 5 de janeiro no RS

O DetranRS definiu que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação passam a valer a partir de 5 de janeiro de 2026. A decisão foi tomada após consulta à Secretaria Nacional de Trânsito e considera a ausência de um período formal de transição.

Para evitar prejuízos aos candidatos, será adotado um modelo híbrido, que mistura exigências novas com procedimentos antigos. Já é possível abrir o processo, fazer a coleta biométrica nos CFCs e agendar os exames de aptidão física e mental. O candidato pode iniciar o processo pelo site gov.br ou diretamente no Centro de Formação de Condutores.

A partir de janeiro, também será possível agendar a prova teórica, que seguirá, por enquanto, o modelo antigo.

Após a aprovação, o candidato marca as aulas práticas, com carga mínima obrigatória, e depois o exame de direção, que seguirá o modelo atual. O exame toxicológico, por sua vez, só será exigido após regulamentação do Contran.