Estão abertas as inscrições para os Programas de Incentivo em Agricultura de Nova Petrópolis

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Petrópolis comunica a abertura das inscrições para os programas de incentivo em: Plástico para Estufa; Geomembrana; Fruticultura; e Análises de Solo.

As inscrições vão até o dia 13 de novembro e devem ser realizadas no setor de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h40min.

A Prefeitura Municipal está localizada na Rua Sete de Setembro, nº 330, 2º Piso, Centro.

Para acessar os benefícios dos incentivos, os produtores rurais de Nova Petrópolis devem apresentar o Talão de Produtor Rural, possuir Inscrição Estadual ativa no Município e estar adimplente com a Fazenda Pública Municipal. 

Para o incentivo em Plástico para Estufa, o programa de subsídio contempla até 300m² de plástico, limitado ao montante máximo de R$ 1.000,00. 

O subsídio concedido pelo programa de Geomembrana consistirá no ressarcimento de até 125m² de geomembrana ou 20% do valor total, limitado ao montante de R$ 5.000,00. 

Para o incentivo em Fruticultura, o programa contemplará o auxílio à aquisição das seguintes mudas: Citros; Ameixeira; Pessegueiro; Pereira; Caquizeiro; Videira; Figueira; Morango; Mirtilo; Kiwi; Pitaya; Goiabeira; Amora e Framboesa. Para participar do programa de incentivo, é necessária a aquisição de, no mínimo, 20 mudas por variedade, com exceção do morango, cujo pedido mínimo deve ser de 1.000 mudas. O auxílio fica limitado ao montante máximo de R$ 2.000,00 por produtor rural.  

O subsídio do programa de Análises de Solo consistirá no pagamento de 50% do valor correspondente à prestação do serviço, limitado ao montante máximo de R$ 40,00 por procedimento. As análises de solo serão realizadas por empresa/instituição indicada pelo Município de Nova Petrópolis.

Em março, serão abertas as inscrições para o Programa de Mecanização Agrícola de Nova Petrópolis (PROMANP) para incentivo em óleo diesel, sementes diversas e fertilizantes, e para o Programa de Serviços de Máquinas Pesadas, para os quais também é indispensável a apresentação do Talão do Produtor. 

Lembrando que os produtores rurais de Nova Petrópolis devem apresentar seus talões de produtor na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, junto à Prefeitura Municipal, até 27 de fevereiro. O não cumprimento desta obrigação fiscal dentro do prazo implica na perda de incentivos oferecidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e no impedimento na participação dos presentes programas de incentivo, além de prejudicar o Município na participação da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Estado.

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