Vereador de Capela de Santanatem mandato cassado pelo TRE-RS

A Justiça Eleitoral cassou o diploma do vereador de Capela de Santana, Leonel Fagundes da Rosa, do Progressistas. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, durante sessão realizada em Porto Alegre, na terça-feira, dia 2.

Por unanimidade, a Corte reconheceu a prática de captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico e político, exclusivamente por parte do vereador, descaracterizando a participação de candidatos ao Executivo, que também haviam sido citados no processo. Com isso, foi determinada a cassação do diploma. A medida passa a valer após o trânsito em julgado da decisão ou análise de possíveis embargos.

Na sequência, o processo retorna ao juízo de origem, a Comarca de São Sebastião do Caí, que deverá adotar as providências legais, incluindo o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.