Equipe da Fiocruz visita região para conhecer uso de fitoterápicos no SUS

Uma equipe do projeto ObservaPICS, da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz uma das principais instituições de ciência e saúde pública do Brasil está na região para acompanhar uso da fitoterapia no SUS. Até o dia 14 de julho, estão sendo realizadas visitas técnicas em Nova Petrópolis e Gramado, com o objetivo de conhecer de perto a realidade do uso de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde.

A iniciativa busca fortalecer redes de referência e apoiar gestores na implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Durante as visitas, são avaliados aspectos como a estrutura das chamadas Farmácias Vivas, o funcionamento dos serviços, os processos regulatórios e os principais desafios enfrentados pelos municípios.

As informações coletadas irão contribuir para pesquisas e para o planejamento de estratégias que ampliem e qualifiquem o uso da fitoterapia no SUS.

Sobre o Projeto Farmácia Viva

O Projeto Farmácia Viva de Nova Petrópolis iniciou sua trajetória na década de 1990, quando moradores do município iniciaram debates comunitários sobre o uso terapêutico das plantas, dando origem à Política Municipal de Plantas Medicinais na Atenção Primária à Saúde — uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul.

Em 2005, a proposta ganhou força com a criação de um grupo de trabalho formado por profissionais da saúde, gestores públicos e integrantes do Centro de Treinamento de Agricultores de Nova Petrópolis (CETANP). O objetivo era avaliar a viabilidade do uso de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. A consolidação ocorreu em 2006 e, dois anos depois, o projeto foi institucionalizado por meio da Lei Municipal nº 3.792/2008.

Com a aprovação do Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, foi implantada a agroindústria do Projeto Farmácia Viva, fortalecendo a rede regional de fitoterápicos e incentivando a agricultura familiar. Em 2018, Nova Petrópolis obteve reconhecimento nacional ao ser contemplada em edital do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, voltado ao fortalecimento da assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, com foco em controle de qualidade.

Até então conhecido como “As Plantas que Curam – Fitoterapia na Atenção Básica”, o programa passou a adotar oficialmente a denominação Projeto Farmácia Viva, alinhando-se às diretrizes do Ministério da Saúde. Há cerca de 20 anos, a iniciativa mantém uma parceria contínua entre a Prefeitura Municipal, a EMATER/RS-ASCAR e o CETANP, responsáveis pelo cultivo, processamento e distribuição das plantas medicinais às Unidades Básicas de Saúde, além da capacitação dos profissionais envolvidos.

Atualmente, dez espécies medicinais são produzidas em escala no Município: camomila, espinheira-santa, estévia, guaco, hipérico, macela, malva, maracujá, melissa e quebra-pedra. A camomila lidera a demanda, seguida do guaco e da espinheira-santa. A distribuição atende oito Unidades Básicas de Saúde, além do CAPS e da Farmácia Municipal, sempre mediante prescrição e orientação técnica.

Todo o processo produtivo começa nas estufas, passa pelo cultivo a campo, colheita, triagem, secagem e envase, até a entrega aos postos de saúde. As plantas medicinais são utilizadas como alternativa e complemento terapêutico, garantindo acesso seguro e contínuo, ao mesmo tempo em que valorizam o conhecimento popular e contribuem para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

A iniciativa também se destaca pelas parcerias com instituições de ensino e pesquisa. A Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já contribuíram com estudos, protocolos e capacitação profissional. Um dos destaques foi a realização de um estudo com a espécie Monteverdia ilicifolia (espinheira-santa) no tratamento da doença do refluxo gastroesofágico, reforçando a importância da ciência na qualificação da fitoterapia no SUS.