Mulher é presa em São Sebastião do Caí após condenação por morte de recém-nascido ser restabelecida

Silvane Deboer Petry foi presa pela Brigada Militar na segunda-feira, dia 3, no bairro Vila Rica, em São Sebastião do Caí, após a Justiça determinar o retorno da condenação estabelecida pela morte de um recém-nascido. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu a sentença que havia sido aplicada anteriormente. 

O fato ocorreu em 1º de setembro de 2014. Na época, conforme o Ministério Público, a criança teria sido morta logo após o nascimento. A acusação aponta que o crime teria relação com o fato de o bebê ser fruto de um relacionamento extraconjugal. O laudo da necropsia indicou que a causa da morte foi traumatismo craniano.

Ainda segundo a investigação, o corpo da bebê foi encontrado dias depois pela filha adolescente da própria acusada. Ela teria percebido latidos insistentes do cachorro da família e, ao verificar os fundos da residência, encontrou parte da perna da criança exposta, após ter sido descoberta pela chuva.

Durante o processo, a defesa apresentou outra versão, alegando que o bebê teria nascido enquanto a mulher tomava banho e que uma queda acidental teria causado o traumatismo. Também foi solicitado um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psicológicas da acusada. No entanto, o resultado descartou que ela estivesse em estado puerperal — período de alterações físicas e emocionais após o parto.

O caso seguiu tramitando na Justiça ao longo dos anos e, em 2024, a mulher foi condenada pelo Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí a 25 anos de prisão. Apesar de recursos apresentados posteriormente, o STJ decidiu restabelecer a condenação.

Com isso, a Brigada Militar cumpriu o mandado de prisão no bairro Vila Rica. Após passar pela Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Montenegro, a mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde inicia o cumprimento da pena.