Exame toxicológico será exigido para primeira habilitação a partir de setembro

A partir de 1º de setembro, quem iniciar o processo para obter a primeira habilitação no Rio Grande do Sul terá que realizar exame toxicológico, inclusive para as categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros.

A exigência está prevista na Lei 15.153, de 2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o exame já é obrigatório para motoristas profissionais das categorias C, D e E.

O teste deverá ser feito em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran, e poderá ser realizado em qualquer etapa do processo de habilitação.

A Permissão para Dirigir só será emitida depois que o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do exame toxicológico. A medida vale para quem iniciar formalmente o processo em um Centro de Formação de Condutores a partir de 1º de setembro.