Secretária Estadual de Educação apresenta proposta de municipalização do Ensino Fundamental

O projeto de municipalização do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul foi apresentado aos prefeitos da Região do Vale do Caí, em reunião realizada nesta manhã, em São Sebastião do Caí. A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, explicou que a intenção é que, gradualmente, as matrículas dessa fase de ensino que estão vinculadas ao Estado passem para as mãos dos municípios, assim como os devidos repasses federais.

O projeto de municipalização está sendo discutido entre Estado e municípios. A previsão é de que essa mudança ocorra até 2028 para os Anos Iniciais. Depois, o mesmo deve ocorrer com relação aos Anos Finais. Entre as propostas da Secretaria de Educação está o repasse dos prédios de escolas estaduais com poucos alunos para os municípios administrarem, bem como os espaços ociosos sejam usados para ampliar as vagas na Educação Infantil, desafio que as prefeituras têm enfrentado nos últimos anos.

A reportagem da Vale Feliz esteve no evento e conversou com a secretária, estadual, prefeitos e representantes da área da educação dos municípios do Vale do Caí.